Supremacy clause
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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supremacy clause
| ID Semântico: | marcilio:supremacy-clause |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- supremacy clause | (constitutional law)\ncláusula da Constituição Federal dos EUA que prevê\nque a Constituição Federal, as leis complementares\nà Constituição, e os tratados celebrados pelos EUA\nsão hierarquicamente superiores às leis e\nconstituições estaduais (Article VI Section 2 U.S.\nConstitution).\n\n• Article VI\n• (...)\n• This Constitution, and the laws of the\nUnited States which shall be made in\npursuance thereof; and all treaties made, or\nwhich shall be made, under the authority of the\nUnited States, shall be the supreme law of\nthe land;\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'supremacy clause' em processos transnacionais..." | "#supremacy clause | (constitutional law)..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: supremacy clause
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
