Supressão de cargo

   Supressão de cargo

ID Semântico:	de-placido:supressao-de-cargo
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Entende-se a extinção de cargo, seja público, ou particular, de que resulta o seu desaparecimento , ou a sua retirada da ordem administrativa em que se encontrava. A supressão de cargo, ou de emprego ocupado, somente importa na dispensa de seu ocupante, ou empregado, se ele não tem estabilidade . Sendo assegurada a estabilidade do funcionário, ou do empregado público, cujo cargo se suprimiu , ficará ele em disponibilidade remunerada até o seu obrigatório aproveitamento em outro cargo de natureza e vencimentos compatíveis com o que ocupava.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Supressão de cargo' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Entende-se a extinção de cargo, seja público, ou particular, de que resulta o seu desaparecimento , ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: supressão de cargo

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva