| ID Semântico: |
de-placido:suprimento-da-falta |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
No sentido técnico do Direito Processual, suprimento da falta entende-se o ato processual executado com o objetivo de corrigir omissão , ou remover defeito que vicia certo ato ou certa diligência praticada no processo. Essa omissão, ou esse defeito, em regra, é consequente de desatenção à formalidade ou requisito prescrito ao ato, ou diligência processual. E o suprimento se determina quando possível a remoção do defeito, ou o preenchimento da omissão. O suprimento da falta importa em um saneamento indispensável à validade do ato, ou da diligência defeituosa. O suprimento, na hipótese, somente se permite se o ato é sanável por sua natureza. Os atos insanáveis não se corrigem nem se aperfeiçoam pelo suprimento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Suprimento da falta' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: No sentido técnico do Direito Processual, suprimento da falta entende-se o ato processual executado ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: suprimento da falta
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
