Suscitante
Suscitante
| ID Semântico: | de-placido:suscitante |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
De suscitar , designa a pessoa que, num processo, argui , apresenta ou levanta qualquer questão suficientemente razoável para ser apreciada, geralmente, em oposição ou em impugnação a atos que se estão praticando ou se quer praticar ou em relação a pessoas que integram ou pretendem integrar-se no processo. O suscitante, pois, é sempre o opoente , o impugnante , o alegante de qualquer matéria que possa determinar ou processar medida , que o assegure em seus direitos ou em suas pretensões. Na arguição de suspeição, por exemplo, quem a suscita ou a levanta é suscitante .
- Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*
Aquele que ajuíza conflito de competência.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#suscitante | 1 - vide ARBITRAGEM.\n2 – (em conflito de competência) vide CONFLITO DE\nCOMPETÊNCIA.\n3 – petitioner.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Suscitante' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: De suscitar , designa a pessoa que, num processo, argui , apresenta ou levanta qualquer questão sufi..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: suscitante
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)