Suscitar

   Suscitar

ID Semântico:	stj:suscitar
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

(VTD) Levantar, mediante conflito de competência ou conflito de atribuições, impedimento ou incompetência, própria ou de outrem, para exercer determinada função ou praticar determinado ato.

• Exemplo 1:* O Juízo federal declinou da competência. O Juízo laboral, por sua vez, suscitou o presente conflito sob o fundamento de que a competência para apreciar ação de execução fiscal de dívida ativa da União é da Justiça Federal.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O termo 'Suscitar' é utilizado na redação de acórdãos e peças processuais."	"O Juízo federal declinou da competência. O Juízo laboral, por sua vez, suscitou o presente conflito sob o fundamento de que a competência para apreciar ação de execução fiscal de dívida ativa da União é da Justiça Federal."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: suscitar

Referência Bibliográfica

• Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)