Suspeição

   Suspeição

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/suspeicao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Processual, Direito do Trabalho
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

• Direito processual.* a) Suspeita a respeito da imparcialidade judicial; b) fato de o magistrado estar impedido de, num determinado processo, exercer sua função; c) exceção que pode ser oposta contra o juiz que preside a causa, o órgão do Ministério Público, as testemunhas, os assistentes técnicos, o perito, o serventuário da justiça e o intérprete. **2.** Na *linguagem jurídica,* em geral, designa: a) suspeita; b) opinião desfavorável relativamente a certas pessoas; c) imputação de certa qualidade, que gera desconfiança suscetível de justificar alguma prevenção contra o suspeito (De Plácido e Silva).

• Nota (Glossário 2011):* interesse social. Nesses casos, o direito de consultar os autos e - Fato de duvidar-se da imparcialidade de um juiz, de pedir certidão fica restrito às partes e seus advogados. promotor, testemunha, perito, assistente técnico, serventuário da justiça e intérprete.

• Nota (Glossário TRT1):* É a situação em que o juiz, desembargador ou ministro pode ter algum motivo pessoal que coloque em dúvida sua imparcialidade para julgar um processo.

• Nota Adicional (Fonte: TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás)):* Situação em que o julgador é considerado parcial ou capaz de sofrer influência para agir em detrimento de uma das partes.

• Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Um dos gêneros de restrição que pode ser contraposto ao Juiz da causa, pelo fato de se duvidar de sua imparcialidade, da testemunha ou do perito.

• Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*

No Direito Processual, consiste na suspeita de parcialidade em razão de que tanto o juiz quanto qualquer outro funcionário da Justiça ou o próprio Ministério Público são considerados ou temidos como parciais ou capazes de sofrer influência para agir em detrimento de uma das partes.

• Nota Adicional (Fonte: Glossário de Juridiquês do TJAP (2024)):*

É um conceito jurídico que se refere à situação em que um juiz é considerado parcial ou tem interesse pessoal no resultado de um processo judicial, o que pode comprometer sua imparcialidade.

Exemplo Prático: Haverá a suspeição do magistrado se tiver que julgar um processo em que uma das partes for seu amigo íntimo.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#suspeição | (processo civil) vide o verbete\nIMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.\n_______________\n

• Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*

S.f. Um dos gêneros de restrição que pode ser contraposto em revide ao juiz da causa, pelo fato de se duvidar de sua imparcialidade, da testemunha ou do perito (CPC, arts. 135 a 138, III e §§, 312 a 314, 405; CPP, arts. 95, I, a 107).

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*

S.f. Um dos gêneros de restrição que pode ser contraposto em revide ao juiz da causa, pelo fato de se duvidar de sua imparcialidade, da testemunha ou do perito (CPC, arts. 135 a 138, III e §§, 312 a 314, 405; CPP, arts. 95, I, a 107).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de SUSPEIÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de SUSPEIÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual, Direito do Trabalho
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: suspeição

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário Jurídico (2011) | Glossário TRT1 | TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás) | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Glossário de Juridiquês do TJAP (2024) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia