Suspeito
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Suspeito
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/suspeito |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Medicina Legal, Direito Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito processual.* a) Sujeito passivo da suspeição (Othon Sidou); b) indiciado; suposto autor de um crime; c) aquele que é passível de suspeição; d) aquele de cuja parcialidade se desconfia, ante a presença de motivos legais suscetíveis de influenciar seu modo de agir em relação à parte no decorrer do processo. **2.** Na *linguagem jurídica*, em geral, é: a) o que infunde dúvidas; b) de quem há suspeita; c) aquele cujas boas qualidades e integridade moral são duvidosas; d) perigoso; e) que inspira cuidado; f) que se supõe falso ou inexistente; g) que parece apresentar defeito ou vício. **3.** *Medicina legal.* Local onde se desconfia que existam casos de epidemia.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Adj. Que inspira suspeita, metam novo delito” (CPP, art. 342, III, 581, desconfiança; tudo aquilo que é visto com XI e 696 a 709; LCP, arts. 156 a 161; Lei n. desconfiança. 1.521, art. 5.o).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim suspectus , como adjetivo, refere-se ao que infunde dúvidas ou ao que não inspira confiança , trazendo, em relação aos fatos, às coisas, ou às pessoas, justo receio quanto a condições que nelas se apresentam. Assim, o que é suspeito traz o receio de que não é real, não é legítimo, não é idôneo, não é, afinal, o que pretende ser. Há a dúvida sobre a sua existência ou sobre a realidade, em que aparece. Suspeito . Como substantivo, designa a pessoa de quem se suspeita acerca do fato que lhe possa ser imputado. Na linguagem criminal, é a pessoa que se supõe ser o autor do crime ou do delito. É o indiciado . Na terminologia processual, entende-se o juiz ou qualquer outra pessoa tida como parcial , ou de cuja parcialidade se desconfia, em face de certos fatos que se mostram influentes para seu modo de proceder ou de agir.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#suspeito | (processo civil) vide IMPEDIMENTO E\nSUSPEIÇÃO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SUSPEITO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SUSPEITO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: suspeito
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)