| ID Semântico: |
de-placido:suspensao-de-pagamento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
É a cessação de pagamentos , por parte de um estabelecimento comercial, bancário ou industrial, não somente para atender uma regularização de contas, como em consequência de uma difícil situação. No sentido técnico do comércio, a suspensão de pagamento de dívidas importa em insolvabilidade mercantil . Desta forma, o comerciante que, sem justa razão, suspende o pagamento de obrigações líquidas e vencidas, entende-se em estado de insolvência. Está falido de fato , desde que esta suspensão tenha o caráter de impontualidade , isto é, desde que se refira a pagamento de título líquido e que se torne exigível pelo vencimento. Sem razão relevante semelhante pagamento não deve ser sustado, sem que incida o devedor nas sanções da Lei Falimentar.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Suspensão de pagamento' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: É a cessação de pagamentos , por parte de um estabelecimento comercial, bancário ou industrial, não ..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: suspensão de pagamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
