Suspensão do contrato de trabalho

   Suspensão do contrato de trabalho

ID Semântico:	https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/informativos-e-publicacoes/glossario-juridico#suspensao-do-contrato-de-trabalho
Classe:	Termo Jurídico Trabalhista
Nível Técnico:	Geral
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito do Trabalho, Processo do Trabalho
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Ocorre quando os efeitos do contrato são suspensos, mas não se rompe o vínculo de emprego entre as partes. A suspensão pode ser total, quando as duas obrigações principais de ambas as partes (pagar salário e prestar o serviço) não são exigidas. Também pode ser parcial, quando o empregado não trabalha, mas tem direito ao salário. Ex.: afastamento por motivo de doença, a partir do 16º dia (auxílio-doença); prestação do serviço militar.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O processo trabalhista envolve 'Suspensão do contrato de trabalho'."	"Ocorre quando os efeitos do contrato são suspensos, mas não se rompe o vínculo de emprego entre as partes. A suspensão p..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Trabalhista
• Natureza Jurídica: Glossário Oficial
• Nível Técnico sugerido: Geral

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: suspensão do contrato de trabalho

Referência Bibliográfica

• Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG)