Sustentação
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Sustentação
| ID Semântico: | de-placido:sustentacao |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
De sustentar , do latim sustentatio (mantença), na linguagem técnica do Direito Processual entende-se a soma de argumentos, ou de alegações expendidas em confirmação e reforço de ideias ou de proposições já afirmadas. Assim, a sustentação importa em mostrar os fundamentos que asseguram a legitimidade e a procedência de uma decisão, ou de um requerimento, quando outrem a eles se opõe, impugnando-os. Em matéria processual, a sustentação tanto se faz por escrito , como verbal . A sustentação escrita resulta em razões ou em despacho justificado . A sustentação oral é a que se promove por oração pronunciada perante Tribunal, ou juiz a quem é dirigida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Sustentação' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: De sustentar , do latim sustentatio (mantença), na linguagem técnica do Direito Processual entende-s..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sustentação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva