Sustentação

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Sustentação
ID Semântico: de-placido:sustentacao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

De sustentar , do latim sustentatio (mantença), na linguagem técnica do Direito Processual entende-se a soma de argumentos, ou de alegações expendidas em confirmação e reforço de ideias ou de proposições já afirmadas. Assim, a sustentação importa em mostrar os fundamentos que asseguram a legitimidade e a procedência de uma decisão, ou de um requerimento, quando outrem a eles se opõe, impugnando-os. Em matéria processual, a sustentação tanto se faz por escrito , como verbal . A sustentação escrita resulta em razões ou em despacho justificado . A sustentação oral é a que se promove por oração pronunciada perante Tribunal, ou juiz a quem é dirigida.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Sustentação' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: De sustentar , do latim sustentatio (mantença), na linguagem técnica do Direito Processual entende-s..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: sustentação

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva