Sustento

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Sustento
ID Semântico: de-placido:sustento
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

De sustentar (alimentar, abastecer), tem a mesma significação que manutenção ou suprimento de alimentos e meios necessários à vida . Assim, sustento , juridicamente, entende-se não só a própria alimentação , como o fornecimento de meios necessários à subsistência de uma pessoa. Por isso, não somente compreende os alimentos , como o suprimento de meios pecuniários para roupas e moradia. Em se tratando, mesmo, de menores não alfabetizados, o sustento abrange os meios para a educação. Sustentar uma pessoa, pois, não é simplesmente alimentá-la ou lhe dar comida . É prestar-lhe toda assistência indispensável a que viva, ou a que se mantenha . Assim, neste sustento compreendem-se cama , mesa e educação , ou seja, casa , comida e estudos . Os estudos, naturalmente, se o sustentado está em fase deles.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Sustento' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: De sustentar (alimentar, abastecer), tem a mesma significação que manutenção ou suprimento de alimen..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: sustento

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva