| ID Semântico: |
de-placido:titulo-anterior |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Refira-se ao modo de aquisição , ou ao escrito , ou à escritura , em que o ato jurídico se instrumentou, a qualificação de anterior prende-se ao fato de ser o ato, ou o seu instrumento, passado , ou cumprido , antes de outro , com o qual colide, ou tem relação. A anterioridade, pois, resulta em ser ele o mais antigo , ou, na ordem cronológica, o primeiro , de modo que o posterior será o mais novo , ou o segundo . O título anterior , em certos casos, conduz uma prioridade , que vem favorecer a pessoa em nome de quem se passou. O Cód. Civil/2002, art. 1.360 (Cód. Civil/1916, art. 648), mostra o mesmo caso em que a anterioridade do título favorece a pessoa, que o tem para que, resolvido o domínio que se encontrava em mãos de outrem, seja considerado o proprietário perfeito . E por essa razão possa ir contra a pessoa, cujo domínio se resolveu, para haver a própria coisa, ou o seu valor. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Título anterior' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Refira-se ao modo de aquisição , ou ao escrito , ou à escritura , em que o ato jurídico se instrumen..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: título anterior
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
