Título de propriedade

   Título de propriedade

ID Semântico:	de-placido:titulo-de-propriedade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o instrumento , ou o documento , em que se passa, ou se translada, o ato jurídico translativo e constitutivo da propriedade. O título de propriedade é igualmente denominado de título dominial ou título de domínio . Quando o título é de propriedade imobiliária , para que se opere a transferência do domínio é necessário que se faça a sua transcrição no Registro de Imóveis. Legalmente, enquanto não transcrito o título da propriedade adquirida, o alienante é havido como o seu proprietário (Cód. Civil/1916, art. 860, parágrafo único – artigo sem correspondência no Novo Código). (ngc).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Título de propriedade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o instrumento , ou o documento , em que se passa, ou se translada, o ato jurídico translativo e co..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: título de propriedade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva