Título de renda

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Título de renda
ID Semântico: de-placido:titulo-de-renda
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Genericamente, assim se entende o que serve de fundamento, ou documenta a instituição de uma renda. É, pois, o título que produz a renda, como a escritura em que se instituiu uma renda. Na terminologia do Direito Financeiro, título de renda entende-se a inscrição , a apólice , ou o título de dívida pública , emitido pelo Estado e que constitui o fundo público . Os títulos de renda podem ter o caráter de perpétuos, como se dizem amortizáveis.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Título de renda' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Genericamente, assim se entende o que serve de fundamento, ou documenta a instituição de uma renda. ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: título de renda

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva