Título de transmissão

   Título de transmissão

ID Semântico:	de-placido:titulo-de-transmissao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É aquele mediante o qual o direito se transmite, ou passa, de seu antigo, ou anterior titular, para o novo, que o adquiriu. O título de transmissão pode ser por ato inter vivos , ou in causa mortis , gratuito , ou oneroso , universal ou singular . O título de transmissão é o mesmo título de aquisição, indicando-se não somente a causa do direito , como o documento em que ele se transfere, isto é, a escritura promotora de sua transferência e aquisição.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Título de transmissão' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É aquele mediante o qual o direito se transmite, ou passa, de seu antigo, ou anterior titular, para ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: título de transmissão

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva