| ID Semântico: |
de-placido:titulo-derivado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
É aquele que resulta de um direito adquirido por transferência ou sucessão. Por essa razão, o título derivado , pelo qual se opera a aquisição do direito, ou da propriedade, pressupõe: a) que a aquisição do direito por uma pessoa se realize simultaneamente com a perda do mesmo direito por outra; b) que entre aquela aquisição e esta perda haja uma relação de causa e efeito, quer a causa seja voluntária, como nos contratos, quer involuntária, como na sucessão legítima, ou contra a vontade do transmitente, como na expropriação forçada. Faltando o nexo da causalidade, o título não será derivado, sendo isto o que sucede no usucapião e na prescrição positiva (Cunha Gonçalves). O título derivado , assim, dá a ideia do título que, promovendo a substituição do titular anterior pelo que lhe sucede, tem origem em outro título, em razão do qual se permitiu, ou se processou, a translação e constituição do direito, tendo como titular o sucessor, que o obteve de seu anterior titular, geralmente denominado de autor .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Título derivado' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: É aquele que resulta de um direito adquirido por transferência ou sucessão. Por essa razão, o título..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: título derivado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
