Título fiduciário
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Título fiduciário
| ID Semântico: | de-placido:titulo-fiduciario |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É o título de favor, fundado somente na confiança de quem o emite, apresentando-se, pois, sem qualquer realidade no tocante à operação, que procura demonstrar. O aceite do sacado, que não é devedor do sacador, resulta na instituição de uma letra de câmbio fiduciária. No entanto, se negociada, não pode o aceitante alegar semelhante fato, visto que, em realidade, compôs título cambial, a que se vinculou para a pagar no vencimento, sem direito a qualquer impugnação. Praticamente, não há título de favor ou fiduciário, notadamente, quando firmado em letra de câmbio.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Título fiduciário' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É o título de favor, fundado somente na confiança de quem o emite, apresentando-se, pois, sem qualqu..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: título fiduciário
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva