Título gratuito

   Título gratuito

ID Semântico:	de-placido:titulo-gratuito
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Em amplo sentido, gratuito , em oposição a oneroso , designa todo ato, ou contrato, em que somente uma das partes tem obrigação de fornecer , ou cumprir a prestação , enquanto a outra é livre de dar , ou fazer qualquer compensação , em retribuição ao benefício recebido da outra parte. Assim, são a título gratuito não somente a doação, como o mandato , o depósito , quando, por sua natureza, devam ser irremunerados. Em sentido restrito, porém, é a título gratuito toda transmissão de direitos, ou de bens em que não há para o adquirente beneficiário qualquer encargo de compensar, ou dar o equivalente ao transferente. É o caso da doação ou da sucessão .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Título gratuito' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Em amplo sentido, gratuito , em oposição a oneroso , designa todo ato, ou contrato, em que somente u..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: título gratuito

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva