| ID Semântico: |
de-placido:titulo-igual |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É o título da mesma natureza, em que se fixa o mesmo caso jurídico, ou em que se atribuem aos respectivos titulares direitos análogos. Convém assinalar, no entanto, que a igualdade do título não revela a unidade ou a mesmidade , indicativa de que se trata da mesma coisa. A igualdade do título resulta da semelhança, da paridade, ou analogia, resultante de serem da mesma espécie , da mesma classe , ou da mesma categoria , de modo que os direitos, que nele se fundam, têm similaridade de garantias , ou possuem a mesma força. A igualdade de título é sempre motivo de exame, quando se registra um concurso de credores. Por ele é que se promove a classificação dos concorrentes. Quando a igualdade se defere, por exemplo, entre títulos transmissivos da propriedade, nos quais se tem como objeto a mesma coisa, procura-se que se desigualem pela anterioridade, ou fato que estabeleça prioridade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Título igual' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É o título da mesma natureza, em que se fixa o mesmo caso jurídico, ou em que se atribuem aos respec..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: título igual
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
