Título oneroso

   Título oneroso

ID Semântico:	de-placido:titulo-oneroso
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Propriamente, é a locução empregada em questões de translação da propriedade, em que o título é a causa, ou o fundamento do direito transmitido. É, assim, oneroso , porque, em princípio, há no contrato, em que se firmou, uma reciprocidade de prestações, isto é, a transmissão do direito, ou da propriedade, impõe ao adquirente a obrigação de entregar ao alienante, em troca, certa equivalência em dinheiro, ou noutra espécie. A compra e venda, a troca, a enfiteuse, a locação, o arrendamento formulam títulos onerosos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Título oneroso' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Propriamente, é a locução empregada em questões de translação da propriedade, em que o título é a ca..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: título oneroso

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva