Título singular

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Título singular
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/titulo-singular
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito civil.* **1.** Sucessão que se dá quando o testador transfere ao beneficiário apenas objetos certos e determinados. **2.** Aquele em que a aquisição e a transmissão se limitam a certos direitos ou bens, como se dá na doação, na compra e venda etc. **3.** Sucessor que adquire um ou vários direitos determinados.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* como nos Legados. Uma
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É aquele em que a transmissão não tem o caráter de universal, limitando-se a certos direitos, ou bens, como a compra e venda , a doação . Vide: Título universal .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de TÍTULO SINGULAR nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de TÍTULO SINGULAR de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: título singular

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva