Título singular
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Título singular
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/titulo-singular |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Sucessão que se dá quando o testador transfere ao beneficiário apenas objetos certos e determinados. **2.** Aquele em que a aquisição e a transmissão se limitam a certos direitos ou bens, como se dá na doação, na compra e venda etc. **3.** Sucessor que adquire um ou vários direitos determinados.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* como nos Legados. Uma
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É aquele em que a transmissão não tem o caráter de universal, limitando-se a certos direitos, ou bens, como a compra e venda , a doação . Vide: Título universal .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de TÍTULO SINGULAR nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de TÍTULO SINGULAR de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: título singular
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva