Título translativo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Título translativo
| ID Semântico: | de-placido:titulo-translativo |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É o que tem por objeto, ou fundamento, a transferência, ou a transmissão de direitos, a qualquer título. Assim, título translativo e título transmissivo possuem o mesmo sentido, indicando ou exprimindo o mesmo que título aquisitivo , ou título de aquisição . O instrumento, em que se fixa o título translativo da propriedade imobiliária, está sujeito a formalidades essenciais: a transcrição no Registro de Imóveis. Por esse ato de inscrição, ou de registro público, é que a aquisição se perfectibiliza, ocorrendo a tradição do domínio e se firmando os direitos do adquirente erga omnes .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Título translativo' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É o que tem por objeto, ou fundamento, a transferência, ou a transmissão de direitos, a qualquer tít..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: título translativo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva