Título translativo

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Título translativo
ID Semântico: de-placido:titulo-translativo
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

É o que tem por objeto, ou fundamento, a transferência, ou a transmissão de direitos, a qualquer título. Assim, título translativo e título transmissivo possuem o mesmo sentido, indicando ou exprimindo o mesmo que título aquisitivo , ou título de aquisição . O instrumento, em que se fixa o título translativo da propriedade imobiliária, está sujeito a formalidades essenciais: a transcrição no Registro de Imóveis. Por esse ato de inscrição, ou de registro público, é que a aquisição se perfectibiliza, ocorrendo a tradição do domínio e se firmando os direitos do adquirente erga omnes .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Título translativo' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: É o que tem por objeto, ou fundamento, a transferência, ou a transmissão de direitos, a qualquer tít..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: título translativo

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva