Tabula rasa

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Tabula rasa
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/tabula-rasa
Classe: Locução Latina
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Latim
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito
Jurisdição: Universal
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Tábua lisa onde nada foi escrito. Em linguagem literária, significa que nada foi dito.

  • Nota Adicional (Fonte: DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas):*

Antes de falar desta expressão, queremos reafirmar que não negamos o valor, o uso e a função da linguagem metafórica. Aliás, é um meio inteligente e perspicaz de escrever. O que buscamos neste léxico é oferecer simplicidade, sem exagero. Feita essa introdução, vamos à expressão "tábula rasa". Trata-se de um termo latino que se traduz literalmente como "tábua raspada" e refere-se a uma folha ou superfície limpa e sem escrita. Na filosofia, é usada para descrever a ideia de que a mente humana começa como uma folha em branco, sem conhecimento inato, e que todo o conhecimento e as crenças são adquiridos através da experiência e da percepção. Esta é, aliás, a ideia central no empirismo, uma corrente filosófica que, como se sabe, enfatiza a importância da experiência sensorial na formação do conhecimento. John Locke, filósofo inglês do século XVII, é frequentemente citado como um defensor dessa visão, argumentando que, ao nascermos, nossas mentes são como uma tábula rasa, sobre a qual as experiências escrevem. Segundo Locke, todas as ideias e princípios que adquirimos vêm da experiência, contrapondo-se à noção de ideias inatas proposta por outros filósofos, como René Descartes. Onde nos interessa, o meio jurídico, é comum dizer que alguém "fez tábula rasa" de uma norma. Isso sugere que a pessoa ignorou completamente, desconsiderou ou violou os princípios e regras estabelecidos na norma. Em outras palavras, é como se a pessoa tivesse agido como se a norma fosse uma folha em branco, sem reconhecer sua autoridade ou os limites que ela impõe. Cumprimentando quem corretamente usa o termo em trabalhos acadêmicos, sugerimos alterar nas petições a expressão para algo mais acessível, como “ignorou solenemente” ou “virou as costas”.

  • Alternativas recomendadas:* ignorou solenemente | virou as costas
  • Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*

Tábua lisa onde nada foi escrito. Em linguagem literária, significa que nada foi dito.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Alegou-se o princípio de Tabula rasa." "Ocorreu a invocação da máxima 'Tabula rasa'."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
  • Classe Terminológica: Locução Latina
  • Natureza Jurídica: Brocardo Jurídico
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Latim
  • Etimologia: Expressão latina ou brocardo.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: tabula rasa

Referência Bibliográfica

  • Wikibooks: Dicionário Latim-Português de Brocardos Jurídicos | DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia