Talvegue

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Talvegue
ID Semântico: de-placido:talvegue
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do alemão Talweg (caminho no vale), é tecnicamente admitido como o meio da corrente , seguido pelas embarcações quando descem os rios. Para P. de la Pradelle, talweg significa caminho de jusante; tal , no sentido de vale, não entra na expressão talweg : e sim tal (jusante), oposta a berg (montante). E como registra Hildebrando Acióli, nos acordos internacionais firmados entre o Brasil e outros países, é fixado o conceito de que como talvegue se entende a linha do nível mais baixo do leito do rio, em toda sua extensão. E quando o rio tem dois canais navegáveis, “o talvegue é o que, na média, apresenta maior profundidade ou maiores facilidades à navegação dos navios de maior calado”. Assim, propriamente, talvegue designa a linha mais baixa das águas , que se proclama como o limite divisório dos rios, que banham dois territórios.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Talvegue' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do alemão Talweg (caminho no vale), é tecnicamente admitido como o meio da corrente , seguido pelas ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: talvegue

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva