Tapumes divisórios
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Tapumes divisórios
| ID Semântico: | de-placido:tapumes-divisorios |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
São os que se intentam ou se fazem com o objetivo de separar os prédios vizinhos, sejam urbanos, suburbanos ou rurais. Os proprietários dos prédios limítrofes, por força de lei, têm direito de construir tapumes divisórios, exigindo que o vizinho concorra com o valor da metade do preço da respectiva construção. É o exercício do direito de tapagem , ou de vedação , a que se refere a lei civil.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Tapumes divisórios' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: São os que se intentam ou se fazem com o objetivo de separar os prédios vizinhos, sejam urbanos, sub..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tapumes divisórios
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva