| ID Semântico: |
de-placido:tarefa |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do árabe tareja , define o trabalho que deve ser executado em tempo certo. É uma espécie de empreitada , ou uma empreitada a título precário. Assim, sendo a tarefa , propriamente, a porção de trabalho , ou a obra , a ser executada dentro de um prazo predeterminado, bem se distingue da empreitada , de sentido mais amplo, desde que pode ser estabelecida sem prazo certo , embora nela se determinem a natureza e a porção do trabalho a ser cumprido. Além do mais, em princípio, a tarefa envolve contrato de trabalho de ordem individual, isto é, é cometida diretamente ao trabalhador , ou ao operário , para que execute determinada porção de trabalho, ou determinada obra. A empreitada pode resultar num contrato de mediação entre o empreiteiro e muitos outros trabalhadores que, sob suas ordens e responsabilidade, vêm executar os serviços ou a obra empreitada. Na tarefa, a rigor, somente se cogita da execução de certo trabalho , de modo que o tarefeiro simplesmente loca seus serviços . Na empreitada, além da locação, pode o empreiteiro fornecer o material necessário à execução da obra . A tarefa , compreendida como a porção de trabalho ajustado, pode reduzir-se a um contrato de trabalho por peça . No trabalho por peça, em realidade, há a determinação ou a limitação de um trabalho , que servirá de base ao contrato e fixará a remuneração. Somente entre a tarefa e o trabalho por peça há uma sutil distinção, pois que, em sentido estrito, a tarefa resulta num contrato de trabalho a título precário, enquanto que o trabalho por peça é instituído em bases efetivas. Por essa razão, vulgarmente, a simples tarefa resulta num trabalho acidental, enquanto o trabalho por peça, ou tarefa por peça , se pode impor como um trabalho permanente, servindo de índice à paga dos salários nos estabelecimentos industriais ou manufatureiros. Em qualquer circunstância, porém, seja simples tarefa , ou tarefa por peça , o operário contratado como tarefeiro deve perceber por dia, no mínimo, a quantia que corresponder ao salário- mínimo diário.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Tarefa' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do árabe tareja , define o trabalho que deve ser executado em tempo certo. É uma espécie de empreita..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tarefa
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
