Tarifa gradual

   Tarifa gradual

ID Semântico:	de-placido:tarifa-gradual
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a qualificação atribuída à tarifa, quando nela se estabelece uma redução, não proporcional ao número de unidades consumidas, mas em relação ao grupo, que se vai sucedendo. É comum a sua aplicação no regime de transportes, em que as tarifas se reduzem pela utilização de grupos sucessivos. Em regra, a graduação é consequente de um desconto que vem reduzir o valor da tarifa do grupo que se segue ao primeiro, e dos demais grupos que se seguem, sucessivamente.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Tarifa gradual' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a qualificação atribuída à tarifa, quando nela se estabelece uma redução, não proporcional ao núme..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: tarifa gradual

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva