Tarifa tarifa “AD valorem”
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Tarifa tarifa “AD valorem”
| ID Semântico: | de-placido:tarifa-tarifa-ad-valorem |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Ao contrário da tarifa específica , entende-se como tarifa “ ad valorem ” aquela em que a quantia devida não é fixada na pauta, mas é determinada, em razão de uma percentagem, mediante o valor ou o preço da mercadoria, sobre que incide o tributo, ou da coisa, sobre que se cobra a taxa. Desse modo, não há uma tarifa previamente fixada , mas, unicamente, uma percentagem que servirá para o cálculo da tarifa a ser imposta, em razão do preço, ou do valor da coisa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Tarifa tarifa “AD valorem”' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Ao contrário da tarifa específica , entende-se como tarifa “ ad valorem ” aquela em que a quantia de..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tarifa tarifa “ad valorem”
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
