Taxa judiciária
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Taxa judiciária
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/taxa-judiciaria |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito processual.* Custa judicial cobrada pela prática de atos judiciais ou pelos serviços, peculiares ao Judiciário, prestados durante todo o processo.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Pagamento processado buas entregues a Moisés, contendo os proporcionalmente, até certo limite, ao vaMandamentos da Lei de Deus aos judeus lor consignado na causa. no deserto; estes antigos documentos foram a fonte principal do
- Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*
Pagamento processado proporcionalmente, até certo limite, ao valor consignado na causa.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*
Pagamento processado proporcionalmente, até certo limite, ao valor consignado na causa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Taxa judiciária nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Taxa judiciária' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: taxa judiciária
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia
