| ID Semântico: |
de-placido:taxas-de-armazenagens |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
São as que se estabelecem nas companhias, de armazéns gerais, pelo depósito e guarda de mercadorias, ou nos armazéns das companhias de transportes, pela demora na retirada ou no despacho das mercadorias. Num ou noutro caso, a taxa é o preço da estadia , ou da permanência das mercadorias, ou das cargas, nos armazéns de depósitos, ou nos armazéns alfandegários e das companhias transportadoras. Quando se trata de pagamento relativo ao depósito de mercadorias em armazéns gerais , as taxas recebem propriamente o nome de taxas de depósito , em distinção à outra espécie que corresponde, igualmente, a uma multa pela demora na retirada das mercadorias, além do prazo regulamentar.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Taxas de armazenagens' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: São as que se estabelecem nas companhias, de armazéns gerais, pelo depósito e guarda de mercadorias,..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: taxas de armazenagens
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
