Taxas de viação

   Taxas de viação

ID Semântico:	de-placido:taxas-de-viacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

São as importâncias geralmente cobradas pelo fisco, juntamente com os fretes devidos pelo transporte de mercadorias, e destinadas à conservação de estradas, ou do próprio serviço de transporte. Em regra, as taxas de viação são calculadas por uma percentagem, proporcional ao valor do frete.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Taxas de viação' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: São as importâncias geralmente cobradas pelo fisco, juntamente com os fretes devidos pelo transporte..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: taxas de viação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva