Taxas judiciárias

   Taxas judiciárias

ID Semântico:	de-placido:taxas-judiciarias
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se denominam as contribuições devidas pelo autor de uma demanda, e que, em geral, se pagam inicialmente antes da propositura da ação, como retribuições pelos serviços judiciais . As taxas judiciárias não são propriamente custas judiciais, que se cobram pelos atos judiciais , diligências e demais providências cumpridas no processo. É uma contribuição calculada sobre o valor da ação, e que deve ser paga independentemente de qualquer outra contribuição. Taxa judiciária . Em alguns Estados, como no Rio de Janeiro, a taxa judiciária também abrange os serviços do Ministério Público, inclusive na fiscalização das fundações privadas.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Taxas judiciárias' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se denominam as contribuições devidas pelo autor de uma demanda, e que, em geral, se pagam ini..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: taxas judiciárias

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva