Taxas rodoviárias

   Taxas rodoviárias

ID Semântico:	de-placido:taxas-rodoviarias
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

São as que se instituem, de um modo geral, para a formação de fundos necessários à conservação de estradas existentes e abertura de novas. A rigor, as taxas rodoviárias , cobradas indistintamente, são perfeitos impostos, destinados ao pagamento de despesas com a conservação de estradas e feitura de outras. Quando, porém, as taxas rodoviárias se cobram em forma de rodágio , ou de pedágio , sendo devidas pelos veículos, ou pessoas que transitem pelas rodovias, ou estradas, efetivamente, são taxas , desde que resultam de uma contribuição a ser paga por quem, diretamente, se está utilizando de um serviço público.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Taxas rodoviárias' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: São as que se instituem, de um modo geral, para a formação de fundos necessários à conservação de es..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: taxas rodoviárias

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva