Temeridade

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Temeridade
ID Semântico: de-placido:temeridade
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim temeritas , de temere (destinadamente, desconsideradamente, estouvadamente), é o estado de tudo que se faz impensadamente , sem um exame meticuloso , ou sem atender , ou prevenir , os riscos e as consequências que possam resultar de semelhante imprudência ou irreflexão. A temeridade jurídica assenta, precipuamente, na injustificação do ato , não somente por ser contrário à norma legal, como pela malícia , que nele se integre. Assim, a demanda não fundada legalmente , ou que se exibe grosseira e arriscada , configura a temeridade da ação . A temeridade é, pois, consequente de todo ato sorrateiro e injusto , de toda iniciativa caprichosa , ou de todo ato malicioso , tendente a perturbar a ordem legal, ou a estabelecer confusões prejudiciais à administração da justiça. Desse modo, os atos protelatórios , as intervenções ilícitas , ou qualquer ato intencionalmente provocado para perturbar a ação do juiz e impedir suas investigações, podem constituir a temeridade.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Temeridade' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim temeritas , de temere (destinadamente, desconsideradamente, estouvadamente), é o estado de ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: temeridade

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva