Teoria da acessoriedade

   Teoria da acessoriedade

ID Semântico:	de-placido:teoria-da-acessoriedade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

A teoria da acessoriedade, ou teoria do acessório, é aquela em que se firma o princípio de que o ato acessório, ou a coisa acessória, ligando-se à vida do ato, ou da coisa principal, se investe nas qualidades, ou nas condições, que a esta se atribuem. Accessorium sequitur principale (o acessório segue o principal) é o princípio que dirige a teoria do acessório. É em consequência da teoria do acessório que, por vezes, atos de natureza civil se tornam atos comerciais , porque, colocados na condição de acessórios de um ato comercial, lhe devem seguir a natureza.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Teoria da acessoriedade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: A teoria da acessoriedade, ou teoria do acessório, é aquela em que se firma o princípio de que o ato..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: teoria da acessoriedade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva