Teoria da reciprocidade
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Teoria da reciprocidade
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/teoria-da-reciprocidade |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito internacional privado.* Aquela segundo a qual só se concede direito, conferido ao nacional, a estrangeiro, se o Estado a que ele pertencer também outorgar a estrangeiro igual direito.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Vem fixar princípios acerca da aplicação de leis estrangeiras a fatos, ou a atos de pessoas eventualmente colocadas sob a jurisdição do país que não é o delas. Firma-se no princípio de que aos estrangeiros somente se concedem os direitos que são conferidos aos nacionais, se o Estado a que aqueles pertencem igualmente beneficie os estrangeiros com iguais direitos. “Subordinando-se a tal condição o exercício dos direitos do homem, acentua Fiore, chega-se a negar os direitos da personalidade humana” (Clóvis Beviláqua).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Teoria da reciprocidade nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Teoria da reciprocidade' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: teoria da reciprocidade
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
