| ID Semântico: |
de-placido:teoria-da-solidariedade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É aquela em que se traçam as regras e princípios que regimentam todas as questões pertinentes à solidariedade, seja ativa, ou seja passiva, de modo a regular, praticamente, a solução das controvérsias suscitadas neste particular. Há a teoria clássica , em que se procuram distinguir a correalidade e a solidariedade , propriamente dita, sendo a correalidade qualificada de solidariedade perfeita , em oposição à simples solidariedade, chamada de imprópria ou imperfeita . Na teoria da correalidade , a solidariedade promana da vontade das partes, caracterizando-se pela unidade da obrigação e pluralidade de sujeitos . Essa pluralidade é de caráter subjetivo, compondo-se de várias vontades individuais, convergentes a um único objeto. E, nesse particular, está o seu conceito. Na teoria da simples solidariedade , a responsabilidade atribuída aos coautores, da obrigação violada, e imposta por lei, caracteriza-se pela pluralidade de vínculos e sujeitos (M. I. Carvalho de Mendonça). O Direito francês institui a teoria, em que se firmou o princípio de que os credores e os devedores solidários são mandatários e representantes recíprocos, uns dos outros. E a responsabilidade in solidum , que instituiu, não correspondendo ao conceito clássico, firma simplesmente o princípio da indivisibilidade da prestação . Segundo afirma o insigne civilista Carvalho de Mendonça, o direito brasileiro adota a teoria da simples solidariedade , sem a menor alusão à correalidade. Dessa forma, consoante a lição de Clóvis Beviláqua, a solidariedade “apresenta-se como a pluralidade de credores ou de devedores de uma obrigação única. Há pluralidade de relações subjetivas e unidade objetiva de prestações ”. A unidade do objetivo e a pluralidade de vínculos caracterizam, pois, a teoria da simples solidariedade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Teoria da solidariedade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É aquela em que se traçam as regras e princípios que regimentam todas as questões pertinentes à soli..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: teoria da solidariedade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
