| ID Semântico: |
de-placido:teoria-da-ubiquidade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Em matéria penal, a teoria da ubiquidade é aquela em que se assentam princípios, em virtude dos quais o crime, mesmo parcialmente cometido em território de um país, ou que, parcialmente, nele produziu os seus efeitos, está sujeito à lei dominante neste território. A teoria da ubiquidade, assim, importa numa conjunção das teorias da atividade e do efeito. E por essa razão, a aplicação da lei territorial, sem ofensa às convenções ou aos tratados, ocorrerá não somente quando o crime, parcial ou inteiramente, é praticado no local (atividade), como quando nele, parcial ou totalmente, produz seus resultados (efeitos). O Cód. Penal brasileiro em vigor adotou a teoria da ubiquidade, havendo, destarte, segundo a opinião de Galdino de Siqueira, solucionado o caso dos crimes distanciados , isto é, dos crimes cuja prática ou cujo efeito se cumprem em locais sujeitos a diferentes jurisdições e soberanias.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Teoria da ubiquidade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Em matéria penal, a teoria da ubiquidade é aquela em que se assentam princípios, em virtude dos quai..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: teoria da ubiquidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
