Terceirização

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/terceirizacao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Comercial
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito empresarial.* Direito de contratar terceiro para melhor atingir o objetivo social. A terceirização pode abranger tanto o *outsourcing* (transferência total de certos setores da empresa a terceiros) como o *multisourcing* (segmentação de terceirização de um departamento da empresa entre várias empresas), tendo por escopo a redução de custos e a ampliação dos benefícios da especialização. Com a terceirização, a empresa reduz não só o quadro de pessoal, a massa salarial e os encargos trabalhistas, como também os custos fixos e operacionais e os preços de consumo; aumenta sua produtividade; e provoca uma mutação na sua estrutura organizacional. A empresa passa a se concentrar em suas atividades essenciais, terceirizando as não essenciais, como as de segurança, transporte, limpeza, alimentação, processamento de dados, serviços médicos etc. Assenta-se na parceria entre empresário e trabalhador especializado, que efetua atividades-meio, agilizando, com isso, suas atividades afins.

Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1315/terceirizacao

Nota Adicional (Fonte: Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG)):* Contratação por uma empresa de determinados serviços prestados por uma outra empresa, chamada de intermediária, especializada em fornecimento de mão de obra.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#terceirização | outsourcing.\n“Nobody has yet come up with a reliable figure for\njobs lost through outsourcing”. [The Economist May\n1st 2004, A Survey of California, p. 9].\n• sociedade que fornece trabalhadores\nterceirizados → labor contractor.\n“A modern-day large farmer in need of harvest\nhelp is less likely to turn to nearby friends, and\nmore likely to call in a labor contractor who will\nbring a migrant harvest crew to the scene. In\ncountless factories and offices, the ‘leasing’ of\nworkers is a common practice. The typical\narrangement is for the business in need of help\nto pay the labor contractors, and for the labor\ncontractor to pay the individual worker”.\n[Covington, Robert N. Employment Law, p. 26].\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Terceirização nos autos do processo."	"Ocorreu o uso direto e simples de 'Terceirização' no caso prático."

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