Terras de avulsão

   Terras de avulsão

ID Semântico:	de-placido:terras-de-avulsao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz da porção de terra que, pela violência de uma força natural, se destaca de um prédio para se juntar a um outro. O proprietário das terras, de que se desfalcou, pode reclamá-las, pedindo sua remoção, ou a indenização correspondente, reclamação esta que se deverá cumprir dentro de um ano [Cód. Civil/2002, art. 1.251, caput e parágrafo único (Cód. Civil/1916, art. 541 e 542)]. (ngc)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Terras de avulsão' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz da porção de terra que, pela violência de uma força natural, se destaca de um prédio pa..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: terras de avulsão

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva