| ID Semântico: |
de-placido:terrenos-alheios |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
O qualificativo alheios , em seu próprio sentido, designa o que é de outrem. Terrenos alheios, pois, são aqueles que não nos pertencem, sendo de propriedade de outras pessoas. Mesmo que, eventualmente, estranhos, ou não proprietários, possam utilizar de terreno alheio , seja por arrendamento, ou qualquer outra concessão, não perdem seus legítimos donos os direitos dominiais que têm sobre eles. Aliás, segundo preceito que se estabelece no Cód. Civil, “aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio, perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé terá direito a indenização.” – Cód. Civil/2002, art. 1.255, caput (art. 547 no Cód. Civil/1916). (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Terrenos alheios' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: O qualificativo alheios , em seu próprio sentido, designa o que é de outrem. Terrenos alheios, pois,..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: terrenos alheios
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
