| ID Semântico: |
de-placido:terrenos-aluviais |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
São os que se formam, ou são consequentes dos aterros naturais , provocados pelas terras e detritos arrancados de um lugar e transportados para aquele em que se acumulam, pelas águas correntes, notadamente nas enxurradas, nas enchentes ou nas inundações. Os terrenos, aluviais, porém, igualmente, podem ser formados, paulatinamente, pelos desmoronamentos de terras marginais de um rio e por ele levados à outra margem. As terras, assim arrancadas, são geralmente denominadas de terras caídas . Nas margens do Amazonas, as terras caídas têm, às vezes, proporções verdadeiramente alarmantes, desfalcando de modo notável as margens, de onde se despregam, ou de onde se desbarrancam, tomando a feição de verdadeiras avulsões.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Terrenos aluviais' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: São os que se formam, ou são consequentes dos aterros naturais , provocados pelas terras e detritos ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: terrenos aluviais
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
