Terrenos de mangue
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Terrenos de mangue
| ID Semântico: | de-placido:terrenos-de-mangue |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Terrenos pantanosos, às margens de rios, lagos, braços de mar, baías, em que vicejam plantas denominadas de mangue , apropriadas à extração do tanino, utilizado na indústria dos curtumes. Quando estes terrenos se situam em margens de águas marítimas, ou de rios navegáveis, ou sujeitos a marés, ficam submetidos a regime especial de aforamento, similar ao que é aplicado aos terrenos de marinha.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Terrenos de mangue' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Terrenos pantanosos, às margens de rios, lagos, braços de mar, baías, em que vicejam plantas denomin..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: terrenos de mangue
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva