Terrenos reservados

   Terrenos reservados

ID Semântico:	de-placido:terrenos-reservados
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Em sentido gramatical, terrenos reservados seriam os que se destinam ao logramento público , ou os que se incorporam ao domínio público, para fins de defesa, ou de necessidade pública. Em sentido todo especial, porém, em distinção aos terrenos de marinha, ou de terrenos às margens de águas que sofram ação das marés, os terrenos reservados entendem-se os terrenos marginais dos rios navegáveis , fora do alcance das marés, compreendidos numa faixa de 15 m, para dentro da terra, contados do ponto médio das enchentes ordinárias.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Terrenos reservados' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Em sentido gramatical, terrenos reservados seriam os que se destinam ao logramento público , ou os q..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: terrenos reservados

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva