Terrenos vagos
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Terrenos vagos
| ID Semântico: | de-placido:terrenos-vagos |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Em sentido vulgar, vago é todo terreno que não está sendo utilizado e no qual não existe qualquer edificação ou aproveitamento. É, assim, o terreno desaproveitado, ou não utilizado para qualquer fim. Em sentido propriamente jurídico, porém, terreno vago traz o conceito de terreno abandonado e sem dono , de terreno de cujo proprietário não se tem notícia . Assim, vago traduz o sentido de coisa que não pertence a ninguém, que se deixou ao abandono.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Terrenos vagos' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Em sentido vulgar, vago é todo terreno que não está sendo utilizado e no qual não existe qualquer ed..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: terrenos vagos
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva