Territorial
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Territorial
| ID Semântico: | de-placido:territorial |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Do latim territorialis (de território), é geralmente aplicado não somente para designar tudo o que concerne ao território, como tudo o que pertence ou se refere à terra. Assim, imposto territorial é aquele que incide sobre as terras, ou sobre os terrenos. Divisões territoriais entendem-se os distritos, ou as circunscrições de uma região, ou de uma zona, dividida em território. Leis territoriais são aquelas que somente se aplicam dentro de um território, ou dentro dos limites territoriais de um país. Vide: Territorialidade .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Territorial' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Do latim territorialis (de território), é geralmente aplicado não somente para designar tudo o que c..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: territorial
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva