Testa de ferro
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Testa de ferro
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/testa-de-ferro |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito Comercial |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* a) Interposta pessoa; b) presta-nome; c) homem de palha; d) aquele que se apresenta em um ato negocial de outrem, para manter este no anonimato (Othon Sidou); e) aquele que se responsabiliza por ato ou negócio jurídico alheio; f) parte contratante que não é aquela que vai tirar proveito do negócio, por ser o sujeito aparente, que apenas efetua, ficticiamente, um ato negocial para outrem, fazendo com que este aparente conferir ou transferir direitos a pessoa diversa a quem se confere ou se transmite. Por exemplo, é o que sucede na venda realizada a um terceiro para que ele transmita o bem a um descendente do vendedor, a quem se tem a intenção de transferi-lo desde o início (Caio Mário da Silva Pereira); entretanto, tal simulação só se efetivará quando se completar com a transmissão dos bens ao real adquirente. **2.** *Direito comercial.* Pessoa que se encontra na gerência de um estabelecimento apenas para constar, pois, na verdade, o negócio pertence a quem gere a atividade empresarial.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#testa-de-ferro | dummy; straw party; straw\nperson.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de TESTA DE FERRO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de TESTA DE FERRO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito Comercial
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: testa de ferro
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
