Testada

   Testada

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/testada
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito civil.* a) Parte de terreno ou prédio que confina com o logradouro público (rua, estrada, avenida, praça etc.); b) extensão de qualquer um dos lados do terreno em relação a outra coisa; c) lateral de prédio. **2.** Na *linguagem comum*: a) pancada com a testa; b) erro; c) tolice; asneira.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De testa , entende-se, propriamente, a parte fronteiriça , ou toda extensão de um dos lados de um prédio em relação à outra coisa, com a qual se defronta , ou está em limites . A testada , pois, tanto pode ser da frente , como pode ser dos fundos , ou dos lados , desde que sempre se indica toda extensão, ou toda a linha horizontal de um dos lados da propriedade, em relação à outra propriedade, a uma rua, a uma estrada, ou às margens de um rio. Neste sentido é que o emprega o Código Civil/2002, nos arts. 1.249 nº 1 e 1.250, parágrafo único (Cód. Civil/1916, art. 537, nº I, e 540). Testadas das margens ribeirinhas do rio , isto é, a extensão de um dos lados da propriedade imobiliária, que dá para as ribanceiras do rio. E tanto pode ser esse lado, a frente, o lado propriamente dito, como os fundos desse terreno. Testada do terreno aluvial é a extensão do imóvel que se defronta com o terreno formado pela aluvião, a que ele se veio anexar, como o acréscimo [Cód. Civil/2002, art. 1.250, parágrafo único (Cód. Civil, art. 540)]. (ngc)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#testada | (no aluvião) frontage; front.\n“Alluvion formed in front of the property of several\nowners is divided equitably, taking into account the\nextent of the front of each property prior to the\nformation of the alluvion in issue. Each owner is\nentitled to a fair proportion of the area of the\nalluvion and a fair proportion of the new frontage\non the river (…)” [Civil Code of Louisiana, Article\n501].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de TESTADA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de TESTADA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: testada

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)