| ID Semântico: |
de-placido:testamenteiro-instituido |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
É a designação que distingue o testamenteiro nomeado pelo próprio testador, seja no respectivo testamento, seja em codicilo. Diz-se, igualmente, testamenteiro testamentário , porque foi nomeado por testamento . Mas, sem dúvida alguma, o qualificativo instituído deve ser o preferido. Na instituição de testamenteiro, pode o testador escolher mais de uma pessoa, não somente para que, conjuntamente , executem e deem cumprimento ao testamento, como para que, na falta de uma pessoa, o outro, ou os outros, em sucessão, se desobriguem da missão. Quando os testamenteiros têm que cumprir o testamento em ação conjunta, dizem-se conjuntos . Quando um venha substituir o outro, dizem-se testamenteiros sucessivos .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Testamenteiro instituído' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: É a designação que distingue o testamenteiro nomeado pelo próprio testador, seja no respectivo testa..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: testamenteiro instituído
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva