Testamento aberto
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Testamento aberto
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/testamento-aberto |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Aquele que, contrapondo-se ao testamento cerrado, pode ser testamento público ou solene, particular, hológrafo ou privado. **2.** É o escrito pelo testador, ou por outrem a seu rogo, sem instrumento de aprovação (Gouveia Pinto). **3.** Identifica-se, segundo alguns autores, com o testamento particular.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Em oposição à qualificação de cerrado , que nos traz ideia de fechado , ou secreto , atribui-se a qualidade de aberto ao testamento feito por instrumento público. Assim, testamento aberto é o mesmo testamento público, que assim recebe a especificação, porque o testador manifesta a sua vontade abertamente na presença das pessoas a quem manifesta a sua vontade de testar, ficando elas cientes ou bem inteiradas do que há disposto no testamento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de TESTAMENTO ABERTO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de TESTAMENTO ABERTO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: testamento aberto
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
